A cada 11 de setembro, é importante relembarmos 1973. O golpe empresarial-militar que bombardeou (com caças ingleses) o Palácio de La Moneda, matou o então presidente Salvador Allende e instalou no poder central mais visível do Chile uma Junta Militar encabeçada pelo general Augusto Pinochet. Mais visível porque o centro do poder central no Chile, parte do centro do poder central mundial, era e é “invisível” de tão visível que era e é. O capital(ismo), que nos golpeia a cada dia, o mercado como patrão da “pátria”, o cifrão como símbolo especialmente naturalizado de poder (do capital), como se esse poder não fosse exercido pelos capitalistas, como se o capitalismo não fosse uma ditadura dos patrões contra o povo. O golpe de 11 de setembro de 1973 destroçou uma importantíssima experiência política que amplos setores do povo chileno haviam construído, tanto se considerarmos o governo da Unidad Popular como, ainda mais, se pensarmos na auto-organização (em variados graus) de também amplos setores do povo (em grande parte, os mesmos), como nos cordones industriales, com os trabalhadores buscando decidir os rumos das empresas nas quais trabalhavam. A cada 11 de setembro, é importante recordarmos que o terrorismo de Estado, a serviço do grande capital, prendeu, forçou ao exílio, torturou e assassinou milhares de pessoas pra que os negócios não fossem perturbados pelo povo, pra que a economia mantivesse privilégios, em vez de servir ao bem-estar do povo. Os uniformes militares, tanto os de dia-a-dia quanto os de gala (o Pinochet gostava de se trajar como um Rei Sol militar do século XX), camuflando os ternos e gravatas dos businessmen que autorizaram e lucraram com a ditadura pinochetista. Os ternos como alter-egos dos jalecos brancos dos tecnocratas que fizeram do Chile um laboratório do ultra-liberalismo econômico. A cada 11 de setembro, é importante que nós, latino-americanos, nos lembremos de que essa data é um lugar de memória que deve ser lembrado de geração em geração. É o mínimo em termos de luta pra que essa memória não seja apagada por outros laboratórios tecnocratas. Pra que na nossa memória esteja presente que uma das armas mais poderosas do capitalismo é o mito de que a técnica é neutra (e, nesse contexto, de que a economia é neutra).
O cassetete da tecnocracia
A cada 11 de setembro, é importante relembrarmos que 1973 durou até 1990. E ainda não terminou completamente. Mesmo derrotado no plebiscito de 1988 sobre continuar no poder até 1997, o Pinochet, com base na Constituição que impusera em 1980, se manteve por dois anos como presidente-ditador. Depois, continuou como comandante do Exército até 1998, quando assumiu uma cadeira de senador vitalício, da qual só saiu em 2002, num contexto de grande pressão exercida por familiares de suas vítimas (e amplos setores do povo chileno – embora amplos setores da sociedade chilena o defendiam), reforçada desde que o juiz espanhol Baltasar Garzón o havia mantido em prisão domiciliar em Londres, em 1998. A Constituição pinochetista institucionalizou o neoliberalismo. A democraC&A que substituiu a democraCIA teve, portanto, o neoliberalismo como fio de continuidade. A ditadura pinochetista havia sido imposta pra forçar o Chile a se tornar um laboratório do neoliberalismo. Primeiro pela força armada (pra garantir que o dscurso “convenceria”) e depois por outra força, a da propaganda-naturalização da equação economia = neoliberalismo (e neoliberalismo = economia), também escoltada pela força armada, ainda que de outra forma. Na democraC&A, principalmente após a morte do Pinochet, em 2006, o neoliberalismo foi apresentado, mesmo por grande parte dos políticos ligados ao pinochetismo, como o atual presidente do país, o bilionário Sebastián Piñera, como sinônimo de democracia e de felicidade, como se não tivesse relação com a ditadura pnochetista. A ditadura do capital só permitiu o retorno à “democracia” porque a ditadura pinochetista, desgastada (apesar de ainda forte), tinha se tornado obsoleta (o carro-forte ficava melhor na foto do que o tanque), e porque o neoliberalismo seria mantido.
A cada 11 de setembro, é importante lembrarmos também a força da luta popular. Porque foi contra ela que se colocou em marcha o golpe de 1973. Porque foi com ela que houve enfrentamento à ditadura, especialmente nos anos 1980. Porque foi o povo nas ruas (e nos locais de estudo e de trabalho) que foi questionando mais concretamente o modelo econômico liberal (de liberdade pros capitalistas, em detrimento do povo), como nos protestos de estudantes secundaristas em 2006 contra o ensino ser privado e, mais recentemente, amplas manifestações contra a previdência social ser privada (e, portanto, anti-social). A privatização de praticamente tudo no Chile, imposta na época do Pinochet e dos Chicago Boys, embriagava a classe média anti-latino-americana na América Latina (o Chile passou a ser visto um pouco por essa classe média colonizada como uma pequena Europa na qual era possível esquiar e beber vinho, como num conto de fadas pós-moderno), enquanto continuava esfarrapando, cada vez mais, o já muito roto tecido social chileno. Grande parte do povo sobrevivendo na precariedade. Esse é o pano de fundo no qual estourou, em outubro de 2019, a grande revolta popular na qual confluíram todas as lutas anteriores contra o neoliberalismo, por uma democracia popular e por uma descolonização do país. Essas três dimensões, aliás, formam, no fundo, uma luta só, na medida em que o neoliberalismo é profundamente anti-democrático (no sentido de reforçar muitíssimo os ricos e nocautear cada vez mais o povo) e colonial (principalmente em nossos territórios, da periferia do sistema capitalista mundial). Dito de outra forma, pra derrotar o neoliberalismo é necessário descolonizar e pra descolonizar é necessário derrotar o neoliberalismo, assim como pra que o povo chileno decida seus próprios rumos, seu próprio dia-a-dia, é necessário derrotar o neoliberalismo, ou seja, também descolonizar o país e se descolonizar. Na maior de todas as manifestações da revolta, com 1 milhão e 200 mil pessoas, em 25 de outubro de 2019, a bandeira mapuche foi erguida no topo do monumento ao general Baquedano, na praça que leva o nome desse que a historiografia oficialesca apresenta como herói nacional e que, na repressão a revoltas no século XIX, matou muitos indígenas mapuches. A bandeira mapuche, junto com bandeiras do Chile, lado a lado na revolta, com a praça repleta de povo, é um símbolo de como essas dimensões, essas bandeiras, estão entrelaçadas. O povo, durante a revolta, passou a chamar o local de Plaza de la Dignidad. O Chile precisa de uma economia democrática plurinacional, e não de uma ditadura econômica transnacional.
Óculos escuros e olhos cegados
A repressão contra a revolta foi dura. O presidente Piñera disse que estava diante de uma guerra e que os manifestantes seriam tratados como inimigos. Mais de 20 mortos, dezenas de milhares de feridos (inclusive, em tentativas de homicídio, como nos casos de um manifestante atropelado de propósito por um blindado e do estudante Anthony Araya, que foi empurrado por um carabinero e caiu de uma ponte no rio Mapocho quase seco, em Santiago, pelo menos 28 mil presos (cerca de 2500 pessoas continuam na prisão), muitos dos quais torturados (inclusive, muitas mulheres estupradas)… Os carabineros (polícia militar chilena, que participou da Junta Militar que comandou a ditadura) agiram de forma parecida com a repressão a manifestações durante a ditadura pinochetista. Com uma novidade: de modo proposital, atiraram nos olhos de muitos manifestantes. Cegaram pelo menos 230 pessoas. Algumas pessoas precisaram de uma prótese ocular (uma parte ainda aguarda uma cirurgia), pois não “apenas” foram cegadas, mas também tiveram olhos arrancados. O Pinochet costumava utilizar óculos escuros, como no primeiro pronunciamento da Junta Militar logo após o golpe de 11 de setembro de 1973. No livro Augusto Pinochet, Diálogos com sua História, escrito por María Eugenia Oyarzún e publicado em 1999, o Pinochet contou o motivo pelo qual costumava utilizar óculos escuros: “A mentira se descobre pelos olhos, eu muitas vezes mentia”. Big (Chicago) Brother Pinochet e CIA is watching you. Mas você não pode ver a realidade. Você não pode ver o Big Brother. Você não pode ver o Big Boss. Você não pode ver a mão “invisível” do mercado. O Pinochet, com seus óculos escuros, escondia os olhos do Big Boss que está o tempo inteiro de olho em você. Os carabineros cegam quem, ao se desvendar, tira os óculos escuros do Big Boss e revela a mão (suja de sangue e de “neutralidade” técnica) do mercado.
A revolta popular chilena acabou desembocando, por enquanto, na aprovação, em outubro de 2020, de uma Assembléia Constituinte e, em maio de 2021, numa composição dessa assembléia com uma maioria de centro-esquerda, com grande participação da esquerda, inclusive de setores situados em maior ou menor grau no campo ampliado do autonomismo (crítico à lógica partidária adaptada ao sistema capitalista e à “democracia” burguesa), assim como com razoável presença de indígenas. Inclusive, uma mapuche, Elisa Loncón, foi eleita pra presidir o espaço. A Assembléia Constituinte é paritária entre mulheres e homens. Dentro da revolta popular, houve uma revolta feminista. A assembléia tem um ano pra apresentar uma proposta de nova Constituição pro Chile. Uma nova Constituição, que enterre o arcabouço legal geral pinochetista e eleve a essa categoria direitos mais consistentes pros povos originários, pras mulheres, pro meio-ambiente é importante. Mas o capitalismo não respeita legislações. Tanto porque desrespeita mesmo, no sentido de burlar, de comprar juízes de formas mais diretas e por aí vai, quanto, sobretudo, porque a sua lógica de funcionamento não é parável por leis. O capitalismo impõe cotidianamente a sua lei prática, “independentemente” da legislação em vigor. A legislação pode ser um freio, principalmente se estiver concretamente acompanhada no dia-a-dia por uma força política que a sustente. Um exemplo de que a legislação pode ser um freio é que o capital transnacional investiu muito tanto pra que a Petrobrás não fosse criada, ainda mais pra exercer o monopólio estatal (ainda que incompleto) na sua área no Brasil (ou seja, pra combater a campanha O petróleo é nosso, que acabou resultando na lei 2004, assinada pelo presidente Getúlio Vargas em 3 de outubro de 1953, quanto pra que o monopólio estatal (infelizmente, nunca diretamente do povo) fosse quebrado em 1995, no governo do FHC, com a Emenda Constitucional 9 e depois com a lei 9478/97. Em 1953, o primeiro-ministro iraniano Mohammed Mossadegh foi deposto por um golpe porque havia nacionalizado a Anglo-Iranian Oil Company (a Inglaterra também combateu essa medida no campo jurídico). O direito a férias pagas faz muita diferença pros trabalhadores. Se não fosse uma lei, conquistada por lutas do povo, essa realidade não existiria pros trabalhadores. Aliás, a ofensiva pelo mundo afora contra direitos trabalhistas é mais um exemplo de que, mesmo quando as leis servem pra regular minimamente a relação entre o capital e o trabalho com o objetivo inclusive de garantir a “paz” social pros negócios e uma massa de consumidores pro consumismo, o capital, em sua lógica de blitzkrieg combinada com guerra prolongada, passa seu rolo compressor sobre as leis que o “limitam”. O capital, em sua própria dinâmica mais profunda, não é parável por leis. Por isso, se, por um lado, a Constituinte é importante, por outro, é indispensável que a luta mais direta, inclusive com a construção pelo próprio povo, de uma economia que seja sua, uma economia dos trabalhadores, sem patrões, seja levada adiante. Se não for isso, mesmo na hipótese da Constituinte reformular completamente a Carta Magna chilena de forma pelo menos anti-neoliberal, a lógica do capitalismo, inclusive na sua versão liberal, vai continuar predominante na prática ou, no mínimo, fortíssima, corroendo, desde o início, os direitos conquistados pela revolta de 2019, mesmo que esses direitos sejam defendidos politicamente. A diferença ficaria no ritmo da corrosão. Pra que o Chile passe de laboratório-quartel do neoliberalismo a tumba do neoliberalismo, algo expresso em várias faixas, cartazes, inscrições pelos muros de Santiago, escritos e falas, é necessário que a luta continue sendo feita pra muito além da institucionalidade e com foco na construção de uma economia popular.
O pinochetismo na Petrobras
A revolta chilena é uma importante inspiração pra luta contra a privatização da Petrobras e pra construção de uma Petrobrás que seja realmente do povo, pro povo e com o povo. Essa privatização é uma expressão do neoliberalismo no Brasil. O ministro da economia, Paulo Guedes, é um pinochetista, um gângster que destrói a economia brasileira em benefício próprio e de amplos setores do grande capital, tanto brasileiros quanto, principalmente, estrangeiros. Guedes, presidente de fato do Brasil, preposto do capital transnacional pra ser o maestro de uma tropa de choque econômica contra o povo trabalhador brasileiro, a fim de, num contexto de crise econômica, garantir e até maximizar a taxa de lucros da classe possuidora, declarou que quer privatizar literalmente tudo. É o que vem fazendo. Pisou no acelerador da privatização da Petrobras, que já estava muito acelerada. Tanto a privatização em termos de venda (a preços rebaixados) de grandes fatias da empresa (cada vez mais fatias) quanto em termos de lógica de funcionamento da empresa. Durante grande parte do governo do Bolsonaro, o presidente da Petrobras, escolhido por Guedes, foi o Roberto Castello Branco, que, assim como Guedes, faz parte do que ele próprio chamou de Chicago Oldies, ou seja, a velha-guarda dos Chicago Boys. Tendo estudado economia na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, são entusiastas do pinochetismo, ou seja, da aliança sangrenta da forte repressão política com o ultra-liberalismo econômico. Na presidência da Petrobras, o White Castle promoveu toda uma campanha de naturalização da ideologia capitalista ultra-liberal, com louvores a Ronald Reagan e Margareth Thatcher. O lema da lady do liberalismo, de que “não existe sociedade, apenas indivíduos”, foi reforçado incessantemente nas entrelinhas e nas linhas de todos os discursos e atos do White Castle e da corte privatista. O estímulo à concorrência extrema entre os trabalhadores foi exacerbado, juntamente com o incentivo a estarem todos num só time a favor do aprofundamento aceleradíssimo da privatização de todos os aspectos da empresa. Um só time (lema interno do privatismo pinochetista na Petrobras) onde só tem indivíduos num cada um por si costurado pela promessa de ganhos individuais (só pruma parcela, na prática, como, no fundo, sempre são os ganhos com ênfase no individualismo). O Programa de Prêmio por Performance (PPP) e a curva forçada na avaliação de desempenho, método com o qual, mesmo que todos os trabalhadores cumpram as metas, apenas uma parcela vai ser bem avaliada, são expressões de uma profunda privatização da cultura da empresa. Dentro dessa lógica, quanto mais partes da empresa forem privatizadas, mais as metas financeiras (de curtíssimo prazo) serão atingidas e, assim, mais chances haverá de crescer o dinheiro a ser pago no PPP e, em função disso, mais empenho haverá pra privatizar o máximo possível. Uma teologia da prosperidade aplicada pra que qualquer resquício de lógica pública seja eliminado da lógica de funcionamento da empresa. Tudo pra que a maior e mais estratégica empresa do Brasil, criada a partir da luta popular, sirva apenas à multiplicação dos lucros dos acionistas privados e ao enriquecimento de um punhado de hierarcas e de alinhados fora da hierarquia, assim como à destruição da própria Petrobras, em prol de empresas concorrentes, tanto brasileiras quanto, sobretudo, estrangeiras. Tudo como parte do projeto de aprofundamento aceleradíssimo da (re)colonização do Brasil.
O atual presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, indicado pelo Bolsonaro no início de 2021 pra substituir o Castello Branco no contexto de um dos tantos aumentos dos preços dos combustíveis, mantém essa política ultra-liberal, que inclui a política de Preços de Paridade com a Importação (PPI). O Bolsonaro chegou a dizer em algumas ocasiões, tanto antes dessa troca quanto quando a fez, que os combustíveis estavam muito caros (isso afeta a popularidade dele), mas foi repreendido publicamente pelo Castello Branco e pelo Paulo Guedes, sempre num tom de que o PPI é técnico e que não pode haver intervenção política na Petrobras. Esse foi o tom da mídia mais diretamente mercantil também, cão de guarda do privatismo e da tecnocracia. O que evidentemente nem o Castello Branco nem o Paulo Guedes nem a mídia mais diretamente mercantil disseram é que a mais poderosa intervenção na Petrobras é a dos grandes agentes privados e privatizantes que se chama mercado. Não dizem que ela prejudica terrivelmente o povo trabalhador brasileiro. Nem que o próprio termo intervenção esconde a farsa da tecnocracia. A utilização que fazem desse termo esconde que os rumos de uma empresa, especialmente de uma empresa tão estratégica, tão definidora dos rumos do país, deriva de decisões políticas, como as decisões sobre os rumos da sociedade. Se o povo tomasse medidas capazes de definir os rumos da Petrobras, o Castello Branco, o Paulo Guedes e a mídia mais diretamente mercantil, todos anti-povo, chamariam o poder popular de intervenção (indevida) na Petrobras. Ou seja, pra essa turma, o povo não pode decidir os rumos da empresa que mais influencia a vida do povo. Dito de outra forma, a técnica dessa turma é anti-povo. É uma farsa que esconde que a sempre alegada neutralidade da técnica é, na verdade, um conto do vigarista pra que a política privatista triunfe e continue triunfando. O Bolsonaro é o Chucky (o boneco assassino) do liberalismo. Como tal, obedeceu o mercado e continua mantendo a política de preços privatista que tem aumentado a fome no país, além de repetir, como um aluno punido, que não tem que ter intervenção na Petrobras.
Nosso sonho de Darcy Ribeiro
A cada 11 de setembro, é importante relembrarmos que o pinochetismo made in Brazil dos Mercados Unidos está destruindo o nosso país e o nosso povo. Que o principal golpe que sofremos a cada dia é o golpe de Mercado. Que, como o Darcy Ribeiro, cada um de nós aja conforme a frase “Tenho tão nítido o Brasil que pode ser, e há de ser, que me dói o Brasil que é.”. E que sejamos coerentes com essa frase e lutemos por esse Brasil que pode ser. Isso passa pela construção da Petrobrás que pode ser. E parte indispensável desse caminho é a luta contra a privatização da Petrobras.
Antony Devalle é trabalhador da Petrobrás e integrante do grupo autônomo de trabalhadores petroleiros Inimigos do Rei. É um dos fundadores e editores do Portal Autônomo de Ciências.